Última atualização: 21/09/2026

Este documento trata dos direitos autorais e de propriedade intelectual relacionados ao WScrum, nos termos da Lei nº 9.610/1998 e da Lei nº 9.609/1998 (software).

1. Titularidade da plataforma

O software, o código-fonte, a interface, a identidade visual, os textos e os demais elementos que compõem a plataforma são protegidos por direitos autorais e pertencem aos seus respectivos titulares. É vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização.

2. Conteúdo do usuário

O conteúdo inserido pela organização (projetos, itens de backlog, anexos, comentários e demais dados) permanece de titularidade da organização usuária. Ao utilizar o serviço, a organização concede à plataforma apenas a licença necessária para armazenar e processar esse conteúdo com a finalidade de prestar o serviço.

3. Marcas

As marcas, logotipos e nomes exibidos são de propriedade de seus respectivos titulares e não podem ser utilizados sem autorização.

4. Uso indevido

O uso não autorizado de qualquer material protegido poderá acarretar responsabilização civil e criminal.

5. Contato

Solicitações relacionadas a direitos autorais podem ser enviadas para wscrum@wiec.dev.